Os tempos vagos, também conhecidos como “janelas”, são recorrentes na docência, quando o(a) professor(a), por exemplo, ministra aula nos dois primeiros horários, mas precisa aguardar o terceiro horário (livre) para ministrar no quarto horário.
Tendo em vista o curto período de tempo entre uma aula ministrada e outra, não teria como o(a) professor(a) ir para casa descansar ou mesmo ministrar aula em outra instituição.
Como precisa estar à disposição do estabelecimento de ensino nesse período, a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 (Cláusula Nona) garante que esse tempo vago seja remunerado como hora-aula trabalhada, vejamos:
Cláusula Nona - Os tempos vagos, com tempo igual a uma hora aula, entre uma aula e outra, nos quais necessariamente o professor ficar à disposição do estabelecimento de ensino e que são comumente identificados como janelas, serão remunerados como hora-aula.
O Sindicato destaca a importância dos(as) professores(as) fazerem valer esse direito e recorda que há um canal de denúncias online que pode ser utilizado em caso de descumprimento dos direitos presentes na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023.
SINTENP na luta sempre.
Por nenhum direito a menos!
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